V Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
“O sertanejo é antes de tudo um forte”, disse Euclides da Cunha. A esperança é o combustível que move o povo nordestino. A fé em tempos melhores e na fartura de bens não o faz abandonar o trabalho duro e a criatividade para lidar com as adversidades. Ariano Suassuna se definiu como um “realista esperançoso”. Esse é o espírito e a alma dos nordestinos e das nordestinas.
O Nordeste brasileiro não precisa provar o seu valor. A história do país passa por nossa região, e sem ela não há transformação nacional. Foi pela força nordestina que reafirmamos, em 2022, o
compromisso do país com a democracia e com a justiça social.
A partir de 2023, renovamos as expectativas de que as questões regionais voltassem à pauta e fossem tratadas com prioridade, diante da complexidade de um país continental e dos desafios estruturais de seu desenvolvimento econômico, social e ambiental.
O tema da Questão Regional deve ser tratado como prioridade. Quando abordado nas estratégias de políticas públicas federais, é feito de maneira muito tímida ainda e desarticulado das prioridades nacionais colocadas no atual contexto político.
Movidos pela esperança de que podemos ter uma conjuntura muito mais favorável e que se agregue à capacidade de trabalho do nordestino, esta nota tem o propósito de chamar a atenção do governo federal para aspectos que têm preocupado nossa comunidade acadêmica, científica e instituições de ciência e tecnologia.
- A importante expansão da rede de Institutos Federais anunciada recentemente deveria equilibrar as escolhas políticas de localização com estratégias de desenvolvimento territorial. Os cursos e linhas de atuação implementadas nas novas unidades devem, necessariamente, refletir tais estratégias.
- A mesma situação anterior se aplica à criação de novos campi universitários e universidades.
- Sem a recomposição do orçamento dos Institutos e Universidades Federais, a região Nordeste continuará atrasada em sua rede de ensino técnico e superior, pois somos altamente dependentes da consolidação da sua expansão promovida pelo Reuni. Nesse contexto, é importante também a ampliação dos orçamentos das Universidades públicas estaduais e municipais da região, assim como maior espaço para elas nas políticas nacionais de educação, ciência, tecnologia e inovação.
- “A ciência voltou”, mas os caminhos percorridos até aqui nesse retorno não têm alcançado o sistema de produção do conhecimento nordestino. É preciso redefinir completamente a política de ciência, tecnologia e inovação com base na execução e distribuição dos recursos não-reembolsáveis do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Até o momento, os investimentos efetivos foram escassos, e o que se propõe contribui para aumentar as assimetrias inter e intrarregionais.
- As Secretarias Estaduais de Ciência, Tecnologia e Inovação, assim como as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e Fundações de apoio, sem fins lucrativos, credenciadas como ICTs, devem não somente ser parceiros em programas estratégicos do governo federal, mas também executar programas e ações descentralizadas, pois reúnem capacidade técnica e experiência por conhecer as demandas, condições e dinâmica dos ecossistemas de CT&I estaduais.
- A definição e implementação do programa de repatriação de talentos, proposto pelo MCTI/CNPq, deve se preocupar com a realocação de pesquisadores e cientistas especialmente onde há maior escassez de mão de obra qualificada e reforçar as estratégias de desenvolvimento regional.
- É necessário repensar a política de distribuição dos recursos federais no plano regional e as estratégias de desenvolvimento regional. A aplicação de 30% deles em programas e ações no Norte, Nordeste e Centro Oeste não é suficiente para alavancar o desenvolvimento econômico e social. Quando os critérios desses programas são mal elaborados e desvinculados de planejamento integrado, eles sequer são executados e aplicados.
As instituições abaixo relacionadas e os(as) signatários(as) desta carta acreditam que o diálogo em torno desses pontos principais e o interesse político relacionado a eles, são forças capazes de reverter a tendência atual de aprofundamento das desigualdades regionais nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação, bem como de modificar o quadro de desânimo promovido pelas insuficientes políticas públicas federais.
Brasília, 30 de julho de 2024.
Representações e signatários(as): 82 (oitenta e duas)
Airon Aparecido Silva de Melo – Reitor/UFAPE
Abraham Sicsú – Prof. UFPE/Pesquisador Fundação Joaquim Nabuco
André Macedo Santana – Secretário/SIA/PI
André Pinho Joazeiro – Secretário/Secti/BA
Adriana dos Santos Marmori Lima – Reitora/UNEB
Aécio Duarte – Reitor/IF Baiano
Alessandro Fernandes de Santana – Reitor/UESC
Alex Cavalcante Garcez – Diretor Presidente/Fapitec
Francisca Rosaline Leite Mota – Secretária Regional Adjunta SBPC AL
Gesil Sampaio Amarante Segundo – Presidente/Fortec
Georgina Gonçalves dos Santos – Reitora/UFRB
Gildásio Guedes Fernandes – Reitor/UFPI
Gilton Sampaio de Souza – Diretor Presidente/Fapern
Handerson Jorge Dourado Leite – Diretor Presidente/Fapesb
Henrique de Oliveira Costa – Reitor/Uncisal
Luzia Matos Mota – Reitora/IFBA
Maria José de Sena – Reitora/UFRPE
Maria do Socorro de Mendonça Cavalcanti – Reitora/UPE
Maria Fernanda Pimentel Avelar – Diretora Presidente/Facepe
Mary Roberta Meira Marinho – Reitora/IFPB
Mauricélia Montenegro – Secretária/Secti/PE
Natassia Weba – Secretária/Secti/MA
Nadja Oliveira – Diretora Técnica Fundação
Alfredo Macedo Gomes – Reitor/UFPE
Amali de Angelis Mussi – Reitora/UEFS
Antônio Fernandes Filho – Reitor/UFCG
Antônio Guedes Rangel Júnior – Diretor Presidente/Fapesq
Carlos Cesar Teixeira – Reitor/IFMA
Carlos Guedes – Reitor/IFAL
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira – Reitor/URCA
Celia Regina Diniz – Reitora/UEPB
Cicília Raquel Maia Leite – Reitora/UERN
Cláudia Linhares – Secretária Executiva SBPC/Profa. Titular UFC
Cláudio Benedito da Silva Furtado – Secretário/Secties/PB
Cleanto Rogério Rego Fernandes – Secretário Regional SBPC CE/Prof. IFCE
Custódio Luís Silva de Almeida – Reitor/UFC
Evandro Alberto de Sousa – Reitor/UESPI
Deise Dias –Diretora Polo de Inovação IFBa
Fábio Guedes Gomes – Diretor Presidente/Fapeal
Fernanda Sobral – Diretora/SBPC/UNB
Fernando Carvalho Silva – Reitor/UFMA
Francilene Garcia – Vice- Presidente da SBPC/Professora UFCG
Hidelbrando dos Santos Soares – Reitor/UECE
Iraildes Pereira Assunção – Coordenadora Foprop/Regional Nordeste
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque – Reitora/UVA
Jacques Antônio de Miranda – Reitor/UFOB
Jean Carlos Coelho de Alencar – Reitor/Instituto Sertão Pernambuco
Jean Paul Neumann – Presidente/Vertex/ICT
Joana Angélica Guimarães Luz – Reitora/UFSB
João Paulo Macedo – Reitor/UFDPar
João Vicente Ribeiro Barroso da Costa Lima – Prof. Titular Ufal/Diretor Fapeal
João Xavier da Cruz Neto – Diretor Presidente/Fapepi
José Arnóbio de Araújo Filho – Reitor/IFRN
José Carlos de Sá – Reitor/IFPE
José Daniel Diniz Melo – Reitor/UFRN
José Ethan de Lucena Barbosa – Secretário Regional SBPC PB/Prof.UEPB
José Thadeu Pinheiro – Secretário Regional SBPC PE
José Wally Mendonça Menezes – Reitor/IFCE
Josealdo Tonholo – Reitor/Ufal
Lucélia Ferreira Lopes Goncalves – Reitora/UEMASUL
Lucymara Fassarella Agnez Lima – Secretária Regional SBPC RN
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira – Reitora/UFERSA
Luiz Otávio de Magalhães – Reitor/UESB
PaqtcPb/Pró-Reitora Adjunta de Pós-Graduação e Pesquisa UEPB
Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho – Diretor Presidente/Fapema
Odilon Máximo – Reitor/Uneal
Paulo Borges da Cunha – Reitor/IFPI
Paulo Cesar Miguez de Oliveira – Reitor/UFBA
Raimundo Costa – Diretor Presidente/Funcap
Roque do Nascimento Albuquerque – Reitor/UNILAB
Rubens Freire – Secretário Executivo/ Secties/PB
Ruth Maria Gonçalves de Andrade – Secretária Regional SBPC PI/Fundação Museu do Homem Americano/FUMDHA
Ruth Sales – Reitora/IFS
Taciana Melo – Presidente/Fundepes
Tânia Hetkowski – Secretária Regional SBPC BA
Tânia Bacelar – Professora Emérita/UFPE
Télio Nobre Leite – Reitor/Univasf
Silvério de Paiva Freitas Júnior– Reitor/UFCA
Silvio Romero Bulhões Azevedo – Secretário/Secti/AL
Valdiney Veloso Gouveia – Reitor/UFPB
Valter Joviniano de Santana Filho – Reitor/UFS
Vandick da Silva Batista – Secretário Regional SBPC AL
Walter Canales Sant´Ana – Reitor/UEMA
